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1.885 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
INDC

Indicação Nº 2/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 1/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6273/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE A EPILEPSIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6272/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), RENATA F...
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LEI

Lei Nº 6267/2025

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE "SELOS PET FRIENDLY" PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6248/2025

FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, DEFRONTE AO Nº 153, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6247/2025

ALTERA O ART. 49, CAPUT, E O ART. 5º-B, I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI

Lei Nº 6246/2025

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RELAÇÃO DOS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS POSTOS DE SAÚDE E PRON...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6244/2025

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), CARLOS...
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