Projeto de Lei Nº 1858/1986
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI Nº 1664/86 DE , 02 DE JANEIRO DE 1.986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI Nº 1664/86 DE , 02 DE JANEIRO DE 1.986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1600/84, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1600/84 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.984.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PINTASSILGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ARMANDO COGHI.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA PIRASSUNUNGA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARUERI E GENY GÓES DE MORAIS, NA VILA MIRAVAL, BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO,...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.