Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 4247/2008
FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSOR, ADMITIDOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ISONOMIA, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA ...
Lei Nº 4246/2008
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO CANDIDO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 4.594.014-9 E DO CPF N° 360.556.978-15, RESIDENTE NA RUA AVELIN...
Lei Nº 4245/2008
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695 DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.
Lei Nº 4243/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO...
Lei Nº.4242/2008
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 4235/2008
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA ÁREA DO CLUBE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS - SINSERPUCA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRES. TAN...
Lei Nº 4234/2008
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.031, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Lei Nº 4233/2008
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...