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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei complementar Nº 3520/2004

DISPÕE SOBRE: CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10...

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LEI

Lei Nº 3519/2004

FICA INSTITUÍDO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SEXTA-FEIRA SANTA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS...

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LEI

Lei Nº 3518/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA CRISTÄ PRESBITERIANA DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 65.692.758/0001-83, ...

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LEI

Lei Nº 3517/2004

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3516/2004

O ARTIGO 1° DA LEI 3091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1" - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMITIR, NA QUALIDADE DE VOLUNTÁRIOS...

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LEI

Lei Nº 3515/2004

FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA , À TITULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, NOS ...

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LEI

Lei Nº 3514/2004

FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÄO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS APAE DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCE...

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LEI

Lei Nº 3511/2004

DISPÕE SOBRE: CRIA A ZUD-69 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.

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Lei complementar Nº 3503/2004

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.494, DE 22 DE JANEIRO DE 2.004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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