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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
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Projeto de Lei Nº 2047/1988

DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2039/1988

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
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Projeto de Lei Nº 2038/1988

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/71 E DÁ OUTRAS PRO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
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Projeto de Lei Nº 2036/1988

DISPÕE SOBRE: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS CLANDESTINAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO, MIL...
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Projeto de Lei Nº 2014/1988

DISPÕE SOBRE: PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, MILTON VALBUZA SIL...
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LEI

Lei Nº 1843/1988

DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 1828/1988

DISPÕE SOBRE: PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, MILTON VALBUZA SIL...
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REQ

Requerimento Nº 115/1988

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DONIZETE FÁVERO, OCORRIDO DIA 20 DE NOVEMBRO ...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, NÉVIO LUIZ ARANHA DÁ...
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REQ

Requerimento Nº 108/1988

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACYR PIMENTEL DE OLIVEIRA , OCORRIDO DIA 18 DE OUT...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, MILTON VALBUZA SIL...
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