Projeto de Lei Nº 2047/1988
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/71 E DÁ OUTRAS PRO...
DISPÕE SOBRE: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS CLANDESTINAS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DONIZETE FÁVERO, OCORRIDO DIA 20 DE NOVEMBRO ...
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACYR PIMENTEL DE OLIVEIRA , OCORRIDO DIA 18 DE OUT...