Projeto de Lei Nº 4272/2006
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO AOS MORADORES DA ESTRADA DO AJOÁ, ALTURA DO NÚMERO 2000, OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA CAPTAÇÃO E CO...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO AOS MORADORES DA ESTRADA DO AJOÁ, ALTURA DO NÚMERO 2000, OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA CAPTAÇÃO E CO...
FICA INSTITUIDA COMO ZONA COMERCIAL A RUA PARDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS , CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA NO LOCAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTE NA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DO LOCAL.
FICA ALTERADA PARA AVENIDA CORONEL RODOVALHO A ATUAL DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS TOSCANI, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE ALEGRE, NESTE MUNICIPIO.
O BEM PATRIMONIAL MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO VEICULO DE TRANSPORTE/ÔNIBUS, DA MARCA MERCEDES BENS - PLACAS DBA1122, FICA TRANSFERIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA USO DA SEC...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A COMUNIDADE BATISTA SHEKINÁ-MINISTÉRIO CAIEIRAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 07.121.939/000001-53, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESS...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA O TEMPLO DE JESUS A TITULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVID...
FICA RECONHECIDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, O SIVIM SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METER, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 50.684, DE 31 DE MARÇO DE 2006, COMPREENDIDO PELO CONJUNTO DE...