PL
Projeto de Lei Nº 3343/2000
DISPÕE SOBRE : DÀ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
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PL
Projeto de Lei Nº 3304/2000
DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990.
PL
Projeto de Lei Nº 3285/2000
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA : A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DE CAIEIRAS, FUNDADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 1997, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, C.G.C. NÚMERO 02.246.631/0001-10.
LEI
Lei Nº 2963/2000
DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990.
LEI
Lei Nº 2944/2000
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA : A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DE CAIEIRAS, FUNDADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 1997, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, C.G.C. NÚMERO 02.246.631/0001-10.
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2000
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996, CONFIRMANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE DIZ RESPEITO À LEGALIDADE E ...
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2000
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996, CONFIRMANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE DIZ RESP...
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2000
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998, CONFIRMANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE DIZ RESP...
DL
Decreto Legislativo Nº 106/2000
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996, CONFIRMANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE DIZ RESPEITO À LEGALIDADE E ...