Projeto de Lei complementar Nº 113/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, ACRESCE O ARTIGO 4° AO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, ACRESCE O ARTIGO 4° AO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, INCISO I, E ARTIG0 5°, DA LEI N° 4.213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA CONCEIÇÄO APARECIDA DOS SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO VI, ALTURA DOS NÚMEROS 24 A 54, NO BAIRRO JARDIM VITORIAR NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNIICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ES...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE REPAROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICAM OS ANEXOS 9 E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA A, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.970, DE 13 DE JUNHO DE 2000.