Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1344/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: SERÁ CONCEDIDA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA AOS PROPRIETÁ...
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Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1345/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: ALÉM DA GARANTIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ANTERIOR, O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR UM...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1346/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A FIM DE FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR A PREFEITURA PODERÁ APROVAR SUBDIVISÃO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1347/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1348/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1349/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1350/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA INSTITUÍDO OFICIALMENTE O SISTEMA DE O.S. - (ORDEM DE SERVIÇO), PARA A SOLUÇÃO DO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1351/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: SÃO AS SEGUINTES AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAL, TANTO ES...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1352/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COLOCAR A DIA POSIÇÃO DO LAR ETHEL HOOKE, LOCALIZA...