Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1389/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
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Projeto de Lei Nº 1390/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER UMA CONCESSÃO GRATUITA DE USO, PELO PRAZO DE...
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Projeto de Lei Nº 1391/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 06 DE JULHO DE 1.972. Fonte original: https:...
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Projeto de Lei Nº 1392/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL A ÁREA DE TERRENO DE 3.028...
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Projeto de Lei Nº 1393/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓC...
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Projeto de Lei Nº 1394/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA ÓRGÃO CONSULTIVO...
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Projeto de Lei Nº 1395/1979
Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA ...
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Projeto de Lei Nº 1396/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1,950, ESTI...
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Projeto de Lei Nº 1397/1979
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO...