Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1398/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALO...
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Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1399/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATE A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1400/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1401/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATE A IMPO...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1402/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O VENCIMENTO OU SALÁRIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1268, DE 18 DE ABRIL DE 19...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1403/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER ANISTIA FISCAL A TODOS O...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1404/1979
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: É OBRIGATÓRIO, NAS CONSTRUÇÕES NOVAS E NAS QUE VIEREM A SER REFORMADAS, O PLANTIO DE U...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1405/1979
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA EM QUALQUER DOCUMENTO PRODUZIU ...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1406/1979
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: OS EXAMES MÉDICOS DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINE, SERÃO REALIZAD...