Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2908/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
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Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2909/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇ...
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Projeto de Lei Nº 2910/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE M...
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Projeto de Lei Nº 2911/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2912/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2913/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2914/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À E...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2915/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA USO DE BOXES COMERCIAIS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA ...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2916/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUXILIAR, À MEDIDA DE SUA DISPONIBILIDADE FI...