Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3135/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR ALVARÁS DE LICENÇA ESPECIAL P...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3136/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3137/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ...
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Projeto de Lei Nº 3138/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA NELSON CERCA SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIP...
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Projeto de Lei Nº 3139/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSI...
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Projeto de Lei Nº 3140/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2.540, DE 21 DE...
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Projeto de Lei Nº 3141/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSERE § 2° NO ARTIGO 3° DA LEI NÚMERO 2.733/97, E RENUMERA-SE PAR...
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Projeto de Lei Nº 3142/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE O SERVIDOR PÚBLIC...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3143/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE O SERVIDOR PÚBLIC...