Projeto de Lei Nº 3297/2000
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI ...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI ...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2687...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO ESPECIAL DE MULTA, J...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER, TÍTULO DE RESSAR...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA NO PARÁGRA...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DIISPÕE SOBRE: REVOGA DISPOSITIVO DE LEI TRIBIUTARIA ALTERADO PELA LEI NÚMERO 27...
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA, ROBERTO FAVERO Assunto: DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2...
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSIS...