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Projeto de Lei Nº 2936/1996
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2935/1996
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA DE "ESTRADA DO CRISTO", A QUAL PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA CLÁUDIO DINIZ, A QUAL É CONTINUA...
Projeto de Lei Nº 2934/1996
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO AGOSTINHO BARICHELLO, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO DOS REIS, JARDIM DOS PINHEIROS, N...
Projeto de Lei Nº 2933/1996
DISPÕE SOBRE: DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2931/1996
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA DO DECRETO NÚMERO 36.763, DE 12 DE MAIO DE ...
Projeto de Lei Nº 2930/1996
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 2492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995.