Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 627/1969

FICA E PODER EXECUTIVO AUTORIZADA A CALÇAR A ESTRADA DO MORRO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE E KM.28 DA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A ESTRADA O AJOÁ.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 626/1969

PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 169 DA LEI Nº 400, DE 26-12-66. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA LISTA DE...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 625/1969

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO COLÉGIO ESTADUAL WALTHER WEISZFLOG FUNCIONÁRIOS,MATERIAL DE CONSUMO TODAS AS VEZES QUE FOR NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PEQUENOS ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 624/1969

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COLOCAR LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO NO BAIRRO DO SERPA,ESTRADA VELHA DE CAMPINAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 623/1969

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER EM DOAÇÃO DA EDIÇÕES MELHORAMENTOS,OS LIVROS CONFORME ANEXA.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 622/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ,AUTORIZADA A CRIAR O CURSO DE ADMISSÃO AO GINÁSIO,QUE FUNCIONARÁ ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL WALTHER WEISZFOLG.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 621/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL,AUTORIZADA DOAÇÃO DE PNEUS INUTILIZADOS DA GARAGEM MUNICIPAL,AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DO JUQUERI,PARA CONFECÇÃO DE CALÇADOS, OU A OUTRA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 620/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A COBRAR DOS CONTRIBUINTES, POR CADA FOTOCÓPIA DE DOCUMENTOS, A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO PREÇO DO PAPEL, ACRESCIDO DE 10% (DEZ POR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 619/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA E DEPOSITAR SUAS ARRECADAÇÕES NO BANCO BANDEIRANTES DO COMÉRCIO S/A, AGÊNCIA DE CAIEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade