Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4510/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 129/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 3/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO GRATUITA DE USO PÚBLICO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS P...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4488/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO GRATUITA DE USO PÚBLICO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS P...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 24/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO GRATUITA DE USO PÚBLICO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS P...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CON...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4519/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5...