Leis Complementares - 2017
Lei complementar Nº.4945/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO QUE ESP...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 2017
Lei Nº.4946/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS ...
Leis - 2017
Lei Nº.4947/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL ...
Leis - 2017
Lei Nº.4948/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS NOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Leis Complementares - 2017
Lei complementar Nº.4949/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.771, DE 12 DE MAIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Leis - 2017
Lei Nº.4950/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.929, DE 22 DE MAIO DE 2.01...
Leis - 2017
Lei Nº.4952/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR DESPESAS E OBRAS DE REPAROS NOS ...
Leis - 2017
Lei Nº.4951/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL N° 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1.9...
Leis - 2017
Lei Nº.4954/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 4.912, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.017. Link de cons...