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LEI

Lei Nº 5826/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DA ALEGRIA, QUE TERÁ A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CAIEIRENSES UM DIA COM VÁRIAS ATIVIDADES E ENTRETENIMENTO.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5825/2023

FICA DENOMINADA RUA CARMNELINA PAULA DE MORAES A VIA LOCALIZADA ENTRE OS NºS 3.502 E 3.661 DA AVENIDA PAULICÉIA, EM CAIEIRAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5824/2023

FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5823/2023

ACRESCE O ART. 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5820/2023

FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.

  • MESA DIRETORA
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LEI

Lei Nº 5819/2023

REVOGA O § 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.796 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

  • TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 5818/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O FESTIVAL DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE BAIRROS - CARLOS ALBERTO ALBINO (PELÉ).

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5816/2023

AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE COLETORES FLEXÍVEIS DE ENTULHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, DENOMINADOS BIG BAGS, EM FAVOR DAS PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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