Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 2945/2000
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Lei Nº 2940/2000
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 2284 DE 26 DE ABRIL DE 1993, ACRESCE INCISOS AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2939/2000
FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS PALMEIRAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Nº 2937/2000
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á ALBA CAVALCANTI DA SILVA, ANTONIO CASCAIS DOS SANTOS, IDALINO RICARDO DE SOUZA, IRIS CERQUEIRA.
Lei Nº 2936/2000
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORIUNDAS DE DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES E OUTRAS IMPORTÂN...
Projeto de Lei Nº 3280/1999
FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS PALMEIRAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Nº 3278/1999
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL COLUNA DE DEUS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E TEMPLO...
Projeto de Lei Nº 3277/1999
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Á ALBA CAVALCANTI DA SILVA, ANTONIO CASCAIS DOS SANTOS, IDALINO RICARDO DE SOUZA, IRIS CERQUEIRA.