Projeto de Lei Nº 3697/2002
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 867.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 867.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JARDIM COLORADO, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ...
PASSAM A DENOMINAR-SE PISCINAS RECREATIVAS ESPORTISTA ATALIBA MATTIAZZO (XIM), AS PISCINAS PERTENCENTES AO CENTRO POLI-ESPORTIVO JORGE WREDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PINTASSILGO NA DIVISA COM OS LOTES DAS RESIDÊNCIAS CADASTRADAS SOB NÚMEROS 467, 477 E 487 DA CITAD...
DISPÕE SOBRE: DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 1.991.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.991.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PODER ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.