Lei Nº 5868/2023
IMPLEMENTA AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IMPLEMENTA AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.392, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O BLOCO DE RUA PARA PRÁTICAS CARNAVALESCO DENOMINADO "BLOCO DO RENATÃO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O ART. 2º -A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 'M-CHAT" PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM CRIANÇAS DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ATENDIMENTO NO ANDAR TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES DE ...