Lei Nº 5828/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS.
DETERMINA A FIXAÇÃO SOLO, COM PESO EXTRA NA BASE, DE TRAVES DE FUTEBOL E POSTES DE SUPORTE DAS CESTAS DE BASQUETE, INSTALADAS OU MÓVEIS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CA...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DA ALEGRIA, QUE TERÁ A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CAIEIRENSES UM DIA COM VÁRIAS ATIVIDADES E ENTRETENIMENTO.
FICA DENOMINADA RUA CARMNELINA PAULA DE MORAES A VIA LOCALIZADA ENTRE OS NºS 3.502 E 3.661 DA AVENIDA PAULICÉIA, EM CAIEIRAS.
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE COLETORES FLEXÍVEIS DE ENTULHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, DENOMINADOS BIG BAGS, EM FAVOR DAS PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS (ARP), ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NA DATA DE 20 DE MAIO.