Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.158 documentos encontrados
Autor: GINO DARTORA Limpar
LEI

Lei Nº 34/1960

A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM EXERCÍCIO DE 1961,É ORÇADO CR. 15.126.300,00 (QUINZE MILHÕES,CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) E SERÁ ARRECADA DE CONFORMIDADE C...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 33/1960

O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL, FICA AUTORIZADO E FIRMAR CONTRATO COM E CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA E...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 33/1960

O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL, FICA AUTORIZADO E FIRMAR CONTRATO COM E CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA E...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 32/1960

FICA CRIADO O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 31/1960

FICAM CLASSIFICADAS NESTA LEI AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 30/1960

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER DO SR. ERICH ADOLF MAYER 10 (DEZ) METROS LINEARES ­ DE GUIAS E DO SR. JOAQUIM ANTONIO 10 (DEZ) METROS LINEARES DE GUIAS E 30 (...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 30/1960

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER DO SR. ERICH ADOLF MAYER 10 (DEZ) METROS LINEARES ­ DE GUIAS E DO SR. JOAQUIM ANTONIO 10 (DEZ) METROS LINEARES DE GUIAS E 30 (...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 29/1960

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADAS ALIENAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DOAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, SITUADO NESTA CIDADE, PARA, NOS TERM...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 28/1960

FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NA LETRA (1) DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS POR VIA AMIGÁVEL.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade