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Autor: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2958/1996

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.

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PL

Projeto de Lei Nº 2936/1996

DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2648/1996

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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LEI

Lei Nº 2639/1996

DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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INDC

Indicação Nº 306/1996

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA...

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INDC

Indicação Nº 305/1996

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA...

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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INDC

Indicação Nº 282/1996

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE PASS...

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INDC

Indicação Nº 281/1996

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAM...

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INDC

Indicação Nº 277/1996

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI...

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