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164 documentos encontrados
Autor: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2643/1993

DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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PL

Projeto de Lei Nº 2630/1993

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ SOARES, JORGE PEREIRA DE ARAUJO, JESUITO...
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PL

Projeto de Lei Nº 2591/1993

DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JORGE PEREIRA DE ARAUJ...
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LEI

Lei Nº 2342/1993

DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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LEI

Lei Nº 2329/1993

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ SOARES, JORGE PEREIRA DE ARAUJO, JESUITO...
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LEI

Lei Nº 2295/1993

DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JORGE PEREIRA DE ARAUJ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 426/1993

FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105,CAPUT,DA RESOLUÇÃO Nº 370/90,QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO QUINZENAIS,REALIZANDO -SE AS PRIMEIRAS E TERCEIRAS,TERÇA...

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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INDC

Indicação Nº 393/1993

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ACESSO NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOS ESTUDANTES, CONFORME CROQU...

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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INDC

Indicação Nº 332/1993

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE SEJA INSCRITO NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE A EXPRESSÃO: USO ...

  • JORGE PEREIRA DE ARAUJO
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