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21 documentos encontrados
Autor: JUPITER BUENO DA SILVA Limpar
LEI

Lei Nº 331/1965

AS CONSTRUÇÕES A SEREM FEITAS NA AVENIDA 14 DE DEZEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. ARMANDO PINTO E A RUA AMBROZINA DO CARMO BUONAGUIDE, DEVERÃO OBEDECER A UM RECUO MÍNIMO...

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LEI

Lei Nº 318/1965

PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DE LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 1961, FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO NO TOTAL DE CR$ 400.000 (QUATRO...

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PR

Projeto de Resolução Nº 126/1965

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES.

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RES

Resolução Nº 121/1965

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES.

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PR

Projeto de Resolução Nº 119/1965

AS FALTAS ÀS SESSÕES POR MAIS DE SESSENTA DIAS CONSECUTIVOS, SEM LICENÇA, IMPORTA PERDA DO MANDATO, CABENDO À JUSTIÇA ELEITORAL DECRETÁ LA, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, ASSEGUR...

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PR

Projeto de Resolução Nº 118/1965

ÀS FALTAS ÀS SESSÕES POR MAIS DE SESSENTA DIAS, SEM COMUNICAÇÃO, IMPORTA NA PERDA DO MANDATO, CABENDO À CÂMARA DECLARÁ-LA POR INICIATIVA DO PRESIDENTE OU DE QUALQUER VEREADOR, ASSEGURADA ...

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RES

Resolução Nº 114/1965

AS FALTAS ÀS SESSÕES POR MAIS DE SESSENTA DIAS CONSECUTIVOS, SEM LICENÇA, IMPORTA PERDA DO MANDATO, CABENDO À JUSTIÇA ELEITORAL DECRETÁ LA, POR INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, ASSEGUR...

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REQ

Requerimento Nº 18/1965

REQUEIRO E VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 93, LETRA C, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO XX, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUN...

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PL

Projeto de Lei Nº 323/1964

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 3198 DE 25/10/1955, E LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CAIEIRAS.

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