Projeto de Lei Nº 3438/2001
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÄO DE CONVENIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÄO DE CONVENIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE COMURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE; ALTERAR DIVISÃO EM SETORES TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TABELA 2 DO ANEXO IX DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ANEXO IV DA T...
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, 2996, DE 09 D...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÄO DE CONVENIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS EMPREGOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE, NO MÁXIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA ATE...
O PROCESSO SERÁ REALIZADO POR COMISSÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONDIÇÃO HIERÁRQUICA IGUAL OU SUPERIOR À DO INDICIADO, DESIGNADA ...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE COMURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.