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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei Nº 4220/2008

FICA REVOGADA A LEI N° 4.149 DE 02 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

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LEI

Lei Nº 4219/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03,397.256/0001-72, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE ...

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LEI

Lei Nº 4218/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.917.317/0002-91, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO...

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LEI

Lei Nº 4217/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.070,79 (SETE MIL, SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) AO SR. DENILSON GUIMARÃES ARANTES, PORTADOR DA CÉDULA D...

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LEI

Lei Nº 4215/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200.000,00.

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LEI

Lei Nº 4214/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER MÃO-DE-OBRA À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE MADEIRA NA SEDE DO CARTÓRIO D...

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LEI

Lei Nº 4213/2008

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER - CMM, QUE TEM A FINALIDADE DE INDICAR, PROMOVER E DESENVOLVER ALÉM DE PROPOR E REIVINDICAR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICI...

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LEI

Lei Nº 4212/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DOS CRISÂNTEMOS N° 107 - JARDIM DOS EUCALIPTOS, NE...

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LEI

Lei Nº 4211/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA PENTECOSTAL FILADÉLFIA DE JESUS, INSCRITA NO CNPJ SOB N°.06.151.692/0001-55, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIRE...

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