Lei Nº 3878/2006
FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-122, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA TUCANO, LOTE 27-A, QUADRA V, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-122, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA TUCANO, LOTE 27-A, QUADRA V, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS...
CRIA A ZUD-121 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-121, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZA...
CRIA A ZUD-120 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-120, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA PERNAMBUCO, LO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE NA QUALIDADE DE APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REQUEIRA EXONERAÇÃO OU RESCISÃO DE CONTRATO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO AOS MORADORES DA ESTRADA DO AJOÁ, ALTURA DO NÚMERO 2000, OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA CAPTAÇÃO E CO...
FICA INSTITUIDA COMO ZONA COMERCIAL A RUA PARDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA RECONHECIDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, O SIVIM SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METER, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 50.684, DE 31 DE MARÇO DE 2006, COMPREENDIDO PELO CONJUNTO DE...
FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-119, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOSÉ BERTI - LOTE 20 - QUADRA 09 VILA ROSINA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA...