Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1082/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
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Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1083/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR O DOMÍNIO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1084/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1085/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA REVIGORADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI Nº 909, DE 02 DE DEZ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1086/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1087/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL AT...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1088/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 968, DE 19 DE NOVEMBRO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1089/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1090/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O ARTIGO 131 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 678, DE 12 DE NOVEMBRO ...