Lei Nº 3020/2001
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° E SUPRIME O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° E SUPRIME O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E § 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2249, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVO...
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2849 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR PAGAMENTO DE DÉBITO CONSTANTE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA EVANGÉLICA RENASCER EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.