Lei Nº 4210/2008
FICA CRIADO O MUSEU MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO DE CAIEIRAS, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL IZAURA NEVES.
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FICA CRIADO O MUSEU MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO DE CAIEIRAS, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL IZAURA NEVES.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 05 QUADRA '60' , JARDIM MARCELINO, MUNICÍPIO ...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E ACRESCE O ...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DO ARTIGO 1º DA LEI N" 3.644, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.006. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O INCISO II, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.007, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 3° CONSTITUEM RECEITAS DO FUNDO: II 40% (QUARENTA POR CENT...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA DANIEL DE SOUZA FILHO, ALTURA DO N° 23, JARDIM MORRO GRANDE, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊN...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-161, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA BEM-TE-VI, LOTE 11, QUADRA J, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, OU RESSARCIR O VALOR CORRESPONDENTE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, OS SEUS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. HELENA CUNHA MATIAS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA N° 65 - ALAMBIQUE, TRAVESSA...