Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3507/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSUMIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, DA LEI FEDERAL N° 10.709, DE 31 DE JUIHO DE 2003.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3505/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA DE ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3504/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA DE PR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3502/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO REFERENTE AO DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA A...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3499/2004

O ARTIGO 2° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2.001, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 2° - O PROGRAMA CRIADO NO ARTIGO 1°, DA PRESENTE LEI,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3498/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANDRÉ FISCHER, ALTURA DO N° 651-B, BAIRRO DO MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3497/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANTONIO FRANCISCO LEME N° 324, JARDIM BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NA DIVIS...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3496/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA 192ª A ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3887/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade